Sobre grandes reservatórios de grandes hidrelétricas

Mais alguma coisa que já foi publicada na lista da Associação Brasileira de Recursos Hídricos em 19/08/2013 sobre o assunto.

 

Caras (os);

Tenho acompanhado, com muita preocupação, a evolução da discussão em torno dessa questão sobre os reservatórios das hidrelétricas. Grande parte da minha vida profissional foi desenvolvida na construção das grandes hidrelétricas do rio Iguaçu, no PR, em Itaipu, nas hidrelétricas do rio Paranapanema e em algumas bem importantes em MG, como Emborcação. Também trabalhei em projetos menores, PCHs, etc. Eu conheço pessoalmente (e admiro) muitos dos engenheiros, técnicos e cientistas que trabalharam, desenharam e construíram essas obras. Foram meus professores, como o Prof. Gomide, a quem eu respeito muitíssimo.

No entanto, eu acho que há uma grande distorção nessa discussão sobre os grandes reservatórios como a única solução para o entrave de desenvolvimento do país. A questão vem sendo discutida como se fosse  uma alternativa tecnológica racional óbvia – ou grandes reservatórios ou termelétricas. Não vou me estender muito sobre essas questões, que são certamente complexas e profundas, porém, ao meu ver, a discussão vem padecendo de diversos males, que explorarei aqui brevemente:

1. A visão hidro x térmica como antagonistas é anacrônica. Ela vem de uma época em que não tínhamos a diversidade de possibilidades de geração de energia que temos atualmente – e não somente eletricidade (hidros, térmicas, eólicas, solares, biomassa, resíduos urbanos, etc..) nem a rede interligada que dispomos hoje. Com isso, a “rede” vem se transformando também numa alternativa cada vez mais importante para a garantia do fornecimento de energia, especialmente quando se consideram outras formas de energia que não somente a elétrica. Basta ver o que vem acontecendo na Europa já há anos – a questão não é tecnológica, mas sim de uma falta de visão mais adequada aos tempos atuais.

2. Uma segunda distorção, esta mais grave, é de ordem econômica e vem de um posicionamento oligopolista do setor energético (tanto elétrico como petróleo), que o caracteriza desde a sua criação, nos anos 50. Nos acostumamos a ver a questão energética brasileira como composta de “geradores” e “consumidores”. Uma coisa seria uma coisa, a outra coisa outra coisa, e essas coisas não se misturam, a não ser na necessária exceção à regra que são os autoprodutores. Pois bem. Apesar de tanta bomba contra, parece que agora estaríamos evoluindo para, finalmente, reconhecer que TODOS os consumidores teriam a possibilidade de gerar energia também, e os valores (da energia gerada e da consumida) poderiam ser equiparados. Claro, falta ainda rever os valores do “pedágio” cobrado pela transmissão. Essa distorção da estrutura do mercado, que privilegiou (e ainda privilegia, em grande medida) as grandes empresas estatais, talvez pudesse ser justificada no início da história do setor. Mas talvez hoje seja mais uma anacronia, impedindo o desenvolvimento de um importante mercado. A privatização só fez o oligopólio mudar de mãos, mas o corporativismo e a defesa do oligopólio continuam, mesmo porque, dado o acesso a tecnologias de pequena escala de geração de energia que qualquer cidadão poderia ter, hoje, coloca em risco uma significativa parcela desse mercado “cativo” dos oligopólios. E por mercado cativo incluo aqui a indústria toda, como os fornecedores, empreiteiras, projetistas, etc. como o caso Siemens tem deixado transparecer, ao levantar apenas a ponta da cortina. Certamente depois dessa não terei meu nome indicado como ministro das minas e energia. Nem Diretor da ANEEL. Que pena….

3. A terceira grande distorção é de ordem política. Barragens e reservatórios foram construídos desde os primórdios das civilizações. Mas com uma única finalidade, e  ainda com a finalidade única da geração de hidreletricidade, só muito recentemente, e nos países ditos “em desenvolvimento”. Se no Brasil dos anos 50, e 60 os usos múltiplos eram ainda muito incipientes (com exceção do nordeste) e nos anos 70 e 80 ainda não tínhamos acordado para entender a consequência de obras como Itaipu, Balbina e outras aberrações (a lista é longa, posso me estender se for necessário…), hoje a realidade é outra. Existe uma Lei (a 9.433, que nos institui) que determina a consideração de usos múltiplos como a única forma de utilização dos recursos hídricos que esta sociedade aceita. Só como um exemplo, hoje temos a agricultura intensiva e altamente capitalizada e tecnologizada para competir por esses recursos – e, segundo estudos da ANA, com maior valor econômico e social agregados do que a geração de eletricidade. Essa falta de visão multi-setorial causou desastres e distorções incomensuráveis com gravíssimas consequências para as alternativas de desenvolvimento do país, mas essas “externalidades” jamais foram computadas. Um dos principais fatores que permitiu, e até fomentou, que as nossas regiões metropolitanas se transformassem nessa coisa sem solução, foi justamente a visão uni-setorial tanto do setor elétrico (hidro) como do petróleo. Não é à toa a discussão em torno da falta de eficácia dos Comitês de bacia, os legítimos repositórios da aplicação do uso múltiplo, morrendo à míngua ou capturados pelo Estado, agente do status quo das empresas estatais/paraestatais ou essa mistura de jacaré com cobra d’água em que se transformaram (só pra não dizer que não falei da fauna, já que me considram um “eco-chato”).

Portanto, essa história de grandes reservatórios como a grande salvação para o desenvolvimento do Brasil não é necessariamente uma alternativa racional, com resposta técnica imediata, dada, primordial. Essa posição é essencialmente política e reflete não só os interesses dos grupos que a defendem mas também, e principalmente, o tipo de desenvolvimento que queremos (notem o plural).
Posso ir mais longe, a noite toda se for necessário. Mas vou parar por aqui porque já estou com azia.

Rodolpho Ramina

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